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Cacholas & Neves Advogados
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Modelos (7)
Cacholas & Neves Advogados
Modelo ·
há 3 anos
Inicial - Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Quebra de Sigilo Bancário/Eletrônico
MM. JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____________ [QUALIFICAÇÃO DO AUTOR] vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, apresentar AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS Em face de [QUALIFICAÇÃO...
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Modelo ·
há 3 anos
Inicial - Recusa do Plano de Saúde Para Custeio de Procedimento ou Fornecimento de Medicamento
MM. JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____________ [QUALIFICAÇÃO DO AUTOR] vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, apresentar AÇÃO OBRIGACIONAL Em face de [QUALIFICAÇÃO DO RÉU], pelos...
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Cacholas & Neves Advogados
Modelo ·
há 3 anos
Inicial - Recusa de fornecimento de prontuário médico para ascendente ou descendente falecido
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _____________ [QUALIFICAÇÃO DO AUTOR] vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, apresentar AÇÃO OBRIGACIONAL Em face de [QUALIFICAÇÃO DO RÉU],...
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Cacholas & Neves Advogados
Modelo ·
há 3 anos
Inicial - Recusa de recebimento das chaves pelo locador
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _____________ [QUALIFICAÇÃO DO AUTOR] vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, apresentar AÇÃO OBRIGACIONAL Em face de [QUALIFICAÇÃO DO RÉU],...
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Cacholas & Neves Advogados
Modelo ·
há 3 anos
Inicial - Cobrança Indevida Por Academia de Ginástica e Dificuldade Para Cancelar o Plano.
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _____________ [QUALIFICAÇÃO DO AUTOR] vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, apresentar AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA Em face de...
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Cacholas & Neves Advogados
Modelo ·
há 4 anos
Ação Indenizatória - Atraso Em Voo - Passageiro Idoso
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE _____. FULANO DE TAL, vem, por seus advogados, respeitosamente, à presença do Juízo apresentar AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA Em face de...
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Cacholas & Neves Advogados
Modelo ·
há 4 anos
Ação Indenizatória - Fraude Em Conta Corrente e Cartão de Crédito
MM. JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________. FULANO DE TAL, vem, por seus advogados, respeitosamente, à presença do Juízo apresentar AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA Em face...
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Cacholas & Neves Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Vícios Do Contrato Administrativo e o Dever de Indenizar do Estado
Os contratos firmados entre particulares e o Estado possuem formalidades que devem ser observadas para que se preservem os princípios da administração pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade,...
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Cacholas & Neves Advogados
Artigo ·
há 4 anos
A Gratuidade de Justiça e a Exposição Pessoal nas Redes Sociais
A gratuidade de justiça é um instituto consagrado em nosso ordenamento jurídico, alçado a status de princípio constitucional tendo em vista que “ o Estado prestará assistência jurídica integral e...
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Cacholas & Neves Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Fornecimento de medicamentos que não constam do rol da ANS por planos de saúde
Há poucos meses foi noticiado que a atualização da lista de procedimentos médicos a ser editada pela Agência Nacional de Saúde, prevista para ser publicada em janeiro de 2020, será adiada em um ano,...
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